11 Comentários

  1. Excelente explicação, clara e objetiva.

    • Correa Ferreira
      Correa Ferreirasays:

      Obrigado, Diana!

      Continue acompanhando nossos conteúdos!

      Abraços!

      • Avatar
        Francisco Antonio Ináciposays:

        Mito boas as explicaçoes.
        Colocações claras, objetivas e com embasamento Juridico.
        Parabens.

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    Gilvansays:

    Muito grato pelo texto e informações pessoal!! Tenho uma dúvida nesse caso: A distribuição desigual dos lucros a título de dividendos poderá ser feita mensalmente, como no caso da distribuição regular (quando de cláusula no contrato social)?

    • Correa Ferreira
      Correa Ferreirasays:

      Gilvan, o que pode ser feito é a distribuição desproporcional antecipada de forma mensal. No entanto, se ao final do exercício, o resultado não permitir aquela distribuição de lucros que foi antecipada, os sócios que receberam os valores a maior deverão recompor os valores à sociedade, por força do art. 1.059 do CC, ou tais valores deverão ser contabilizados como pro-labore, mas deverá haver o recolhimento da tributação correspondente. Esperamos ter sanado a sua dúvida e estamos à disposição.

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    Lorenasays:

    Oi Isabela

    Tudo bem?
    Gostaria de saber no caso de um dos sócios abandonar a empresa, ele continua tendo o direito de receber sua parte dos lucros e pro labore?

    Obrigada!

    • Prezada Lorena,

      Para esse caso de abandono do sócio de suas atividades, você terá que avaliar o que está disposto no contrato social e em eventual acordo de quotistas.
      Normalmente, no caso de pro-labore, há disposição de que o sócio que terá direito a receber o pro-labore é aquele que executa atividades para a empresa. Então, se houver cláusula nesse sentido, será possível deixar de pagar tal remuneração.
      Já a distribuição de lucros é um problema. Pois, em regra, a distribuição de lucros é remuneração pelo investimento e não pelo trabalho. Dessa forma, mais uma vez você terá que avaliar as cláusulas contratuais. Por exemplo, se houver disposição de distribuição de lucros diferenciada para sócios que efetivamente prestam serviços e constatando que um deles não está mais exercendo tal função, é possível também fazer com que ele não recebe a distribuição desproporcional ou diferenciada em razão disso. No entanto, para tal situação, recomendamos a realização de assembleia/reunião de sócios para deixar claro a ausência daquele sócio em específico e que os quóruns legais sejam respeitados. Além disso, mais uma vez reiteramos que não é possível não destinar nenhuma parcela de lucro para o sócio, mesmo que ele não esteja trabalhando em prol da sociedade. Algum percentual ele terá que receber de acordo com as deliberações do próprio contrato ou de assembleia/reunião que decidiu de forma diversa.

      Abraços!

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    Michelle Cavalcanti Santossays:

    Excelente explicação. Me ajudou muito!

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    Ana Marcela Pereirasays:

    Olá, foi excelente sua explicação… Sei que cada caso é avaliado individualmente, mas teria um modelo dessa cláusula de distribuição desproporcional de lucros e prejuízos para empresas LTDA no regime de Lucro Presumido?

    Desde já agradeço muito.

    • Olá Ana,

      Existe uma cláusula padrão que colocamos em sociedades limitadas. Tal cláusula é bem genérica, com a seguinte redação: “Fica expresso, desde já que, na falta de estipulação diversa, a distribuição de lucros será desproporcional à participação dos sócios no capital social”.

      No entanto, o que vai mais interessar, no caso, é elaborar uma ata de distribuição dos lucros, em cada uma das oportunidades nas quais o lucro será distribuído, para que estabeleça qual será o percentual distribuído para cada sócio. Nessa oportunidade, também é importante fazer o levantamento do balanço intermediário, para que não se corra o risco de distribuir lucros, sem ter lucros a distribuir. Lembrando que, se a distribuição for realizada com o fechamento do balanço, é distribuição de lucros propriamente dita. Se for realizada antes do fechamento do balanço anual, é antecipação de distribuição de lucros.

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      Abraços!

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