Joint venture: conheça o modelo de parceria que pode fortalecer seu negócio

A globalização, com sua consequente diminuição de fronteiras, bem como o avanço das tecnologias, permitem, cada vez mais, que as atividades empresariais passem a ser exercidas de forma intercontinental, aproximando mercados e cidadãos. A redução de distâncias torna os mercados cada vez mais competitivos, uma vez que determinada empresa passa a concorrer não apenas com

Holding familiar: entenda os prós e contras desse instrumento

A holding familiar é um instrumentos que pode ser utilizado nos planejamentos sucessório e patrimonial. A opção pela holding já é um modelo bastante disseminado no mercado, principalmente por ser vista normalmente como um mecanismo de proteção de bens e também por ser considerada uma boa estratégia de sucessão patrimonial. No entanto, a utilização da holding deve ser precedida de orientação profissional,

A importância da assessoria jurídica nos processos de fusão de empresas

Sadia e Perdigão, Azul e Trip, Itaú e Unibanco: os jornais geralmente noticiam o processo de união das empresas – fusão – com o objetivo de aumentar a perspectiva de crescimento no mercado. Essa operação deve ser feita mediante uma auditoria técnica e especializada, e a assessoria jurídica é fundamental para tanto. Veja mais sobre

Trabalho remoto e CLT: entenda como evitar o risco jurídico no home office

Com o avanço cada vez mais acelerado da tecnologia, as relações sociais têm ganhado, a cada dia, novas características que, naturalmente, se refletem em todos os espaços de convivência humana, inclusive no mundo corporativo. Para se manter alinhado com o ritmo imposto pela modernidade e atender aos anseios de clientes cada vez mais exigentes, as

Aspectos gerais do licenciamento ambiental

A licença ambiental é um ato administrativo pelo qual o poder público concede permissão de funcionamento a empreendimentos com potencial poluidor. Essa concessão determina condições, restrições e medidas de controle ambiental que deverão ser obedecidas pelo empreendedor, seja pessoa física ou jurídica. A obtenção da autorização para localizar, instalar, ampliar e operar empreendimentos que possam

Como assegurar a propriedade industrial na era da internet?

A internet não alterou o modo como assegurar a propriedade industrial e defendê-la, mas a difusão de informações que ela proporciona ampliou consideravelmente a possibilidade de averiguar se os direitos sobre propriedade industrial foram infringidos. Além disso, com a internet, os processos de solicitação de patente ou registro de marca se tornaram mais ágeis, uma

Benefícios fiscais e Aspectos legais relevantes para o investimento na matriz energética

Nos últimos anos, as energias renováveis se consolidaram como uma importante alternativa para suprir a alta demanda em um dos setores mais estratégicos para o país. A expectativa do Governo Federal é de que esse cenário se mantenha com incentivos para o empreendedor que planeja investir na matriz energética. Segundo o Ministério de Minas e

Suspensão da Lei do Bem: veja alternativas de incentivo à inovação

Conhecida como “Lei do Bem”, a lei 11.196/05 foi criada em 21 de novembro de 2005 para a concessão de incentivo fiscal às pessoas jurídicas que realizam pesquisa e desenvolvimento de inovação tecnológica. Por meio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCIT), o governo federal visava estimular investimentos em inovação no setor privado, fomentando os

Art. 476-A: entenda a base jurídica do Lay-Off para evitar demissões

Diante do panorama econômico desfavorável no Brasil nos últimos anos, empresas de diferentes setores têm enfrentado obstáculos para manter sua capacidade produtiva. Assim, a diminuição do quadro de funcionários se torna comum às medidas adotadas por essas organizações para o controle financeiro e a redução de gastos. De acordo com informações do Cadastro Geral de

Qual a responsabilidade do empregador em acidentes de trabalho?

O conhecimento sobre a responsabilidade do empregador em acidentes de trabalho é um importante mecanismo para que empresas evitem o pagamento de multas e indenizações, que por vezes podem significar valores expressivos. Conforme prevê o art. 19 da Lei nº 8.213/91, o acidente de trabalho é “aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa